Pesca do Dourado é proibida durante 08 anos no Paraná

  • 29 / jan / 2019

  • Postado por: Náutica Gold Fish

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A proibição acontece para proteger a espécie que corre risco de extinção.

 

Lei que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Salminius brasiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Peixe Dourado é sancionada no estado do Paraná. Segundo o texto aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a espécie consta na lista de animais com risco de extinção.

 

 

No Paraná a proibição deve durar até 2026, período estipulado para que haja a repovoamento do peixe nos rios paranaenses. A justificativa apresentada é que cada vez mais os cardumes do Dourado estão diminuindo com passar do tempo. No Mato Grosso do Sul, também tinha um projeto de lei que foi sancionado com período menor, cinco anos de proibição.

 

 

Caso o Infrator seja pego com algum exemplar do Dourado poderá receber uma multa de R$ 1 mil até R$ 100 mil, além de ter a apreensão do produto ou subproduto da pesca, interdição total ou parcial do estabelecimento, atividade ou empreendimento, suspensão da licença, autorização e registro. Se for reincidente, o infrator pode ter o cancelamento da licença, autorização ou registro.

 

 

As penalidades serão aplicadas gradativamente do fato e da capacidade econômica do infrator, assim como, se aplicam aquele que, de qualquer modo, esteja portando ou comercializando o Dourado. A fiscalização será reforçada com Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Polícia Ambiental.

 

 

A pesca desportiva “pesque e solte” é a única modalidade permitida no Paraná, para profissionais ou amadores, então pescador fique atento. Lembramos que, estamos no período da Piracema, então, cuidado redobrado! E pesca embarcada você deve portar autorização e permissão.

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